Cuide da saúde

                                 Hoje é o dia mundial sem tabaco.

Reconhecendo os diversos males que o tabaco provoca ao ser humano a sociedade mundial criou este dia, para que se tenha melhor qualidade de vida e consiga a longevidade com hábitos saudáveis.

Agradeça a Deus sempre.

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O Congresso demonstrou firmeza contra o trabalho escravo, comemora João Arruda

     A Câmara dos Deputados aprovou, no início desta noite desta terça-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição 438/2001. Pelo twitter, o deputado João Arruda (PMDB-PR) comentou a votação: "Momento histórico para o Congresso Nacional com a votação da PEC do Trabalho Escravo", como ficou conhecida a proposta.

A PEC passou com o texto que permite a expropriação de áreas rurais e urbanas onde a fiscalização encontrar trabalhadores em condições análogas à do trabalho escravo. Foram 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções.

"No dia do meu aniversario o Congresso da uma demonstração firme contra o trabalho escravo!", comemorou João Arruda. Nos últimos dias o deputado tem participado de campanhas nas redes sociais pela aprovação da proposta.

"Parabéns duplamente", comentou também pelo twitter o secretário estadual do Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli. Apesar de expressiva, essa votação não encerra o debate em torno do assunto.

O projeto volta agora para o Senado, onde, em decorrência de um acordo entre os ruralistas e a base de apoio do governo, será definido o que é trabalho escravo. Tecnicamente isso é possível porque a proposta original saiu do Senado. Uma vez que passou por modificações na Câmara, deve voltar aos senadores.

Lei Anticorrupção

O deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB) também cumprimentou João Arruda: "Parabéns, Dep. João Arruda! Agora, vamos propor confiscar-se empresas de empresários corruptos".

"(...) será o próximo passo, através do pl 6826, o anticorruptor!", completou João Arruda. (Com informações de Roldão Arruda, do Estadão)

                                               Foto Legenda (joao arruda2205)

Deputado João Arruda comemorou nesta terça-feira (22) o aniversário e a aprovação da PEC do trabalho escravo  -    Foto: Ronildo Pimentel

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Pensamento

Muitas e muitas verdades serão ditas, porém, devemos nos cuidar com as mentiras.

Orgulho Alvi verde

                   
Nova camisa do Palmeiras, para alegria dos Palmeirenses.


Eu gostei !

Donna Summer é vitimada de câncer.

Morre Donna Summer .

A cantora e estrela da dance music faleceu devido a um câncer.

Donna Summer tinha 63 anos, deixa dois filhos e milhões de fãs por todo o mundo.

A cantora vendeu mais de 130 milhões de discos a nivel mundial.

Mais certo que dois e dois ...

"Não somos obrigados a tratar ou combinar encontros, mas se tratarmos, somos obrigados a cumpri-los"

"Podemos escolher a semente, porém a colheita é obrigatória"

Frase ( para pensar)

"Podemos enganar alguém por algum tempo, mas não todo mundo o tempo todo"

Marco Civil da Internet no País pode ser pioneiro no mundo, diz João Arruda

      O Brasil deve se tornar pioneiro em regulação da internet em nível mundial. A avaliação é do deputado João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial (CE) formada pela Câmara Federal para estudar o projeto de lei 2126/2010, que cria o Marco Civil Regulatório da Internet.

A CE promoveu, nesta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, o primeiro dos seis seminários que serão realizados em diversas capitais do país. "O trabalho da Comissão vai resultar numa legislação pioneira não só para o Brasil, mas em nível mundial também", disse João Arruda.

“Neste evento tivemos uma discussão muito importante sobre IP e a guarda de dados, que não pode servir simplesmente como investigação”, disse. Para o deputado, o marco não deve se tornar coibir que os órgãos de segurança utilizem a rede para investigar crimes.

“Mesmo porque os crimes praticados pela rede são poucos em relação ao número de usuários que temos no Brasil”, informa João Arruda. A maioria dos internautas, segundo ele, acessa a rede pela integração, leitura de notícias, entretenimento, estudo.

Direitos dos usuários

“O marco tem que priorizar os direitos dos usuários, por isso é importante aprofundar esta discussão sobre o IP, que é uma espécie de digital dos computadores, e a guarda de dados”, afirma.

A internet, segundo o presidente da CE, tem que ser livre. “O conceito do Marco Civil é o conceito de liberdade, não de censura, de invasão de privacidade. Temos que ter um cuidado muito grande, mas a polícia tem que ter o mínimo de condição de investigar, desde que isto não interfira na privacidade, na vida das pessoas”.

João Arruda também defendeu que a legislação precisa respeitar os provedores.  O conjunto de regras para uso da web vem sendo discutido desde 2009 e já foi citado inclusive no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) como "uma iniciativa pioneira e muito avançada", afirmou o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ).

Molon é o relator da CE e também participou da audiência pública em Porto Alegre. O Marco Civil, que estabelece direitos e deveres dos usuários e dos provedores de internet, além dos princípios para o uso da rede de computadores no Brasil e determina as diretrizes para atuação da União, Estados e municípios em relação ao tema, deve ser votado até junho, para posteriormente ser enviado ao Plenário da Câmara de Deputados.

Pioneirismo

A deputada federal Manuela D' Ávila (PCdoB-RS) reafirmou o pioneirismo da proposta e acrescenta que também está em discussão uma nova legislação penal para crimes cometidos em ambiente virtual.

Esta proposta, segundo ela, é diferente do polêmico projeto de lei 84/99, conhecido como AI-5 Digital, que prevê o armazenamento de informações de usuários pelos provedores, sem especificar de que forma isso seria feito e por um prazo de três anos, o que levantou a discussão sobre a privacidade dos usuários.

Marco das comunicações

Enquanto o projeto de Marco Civil da Internet está em discussão, o Ministério das Comunicações (MC) também trabalha em um marco para as comunicações. Segundo a Secretária de Inclusão Digital do MC, Lygia Pupatto, o foco principal deve se voltar para a concessão de radiodifusão, cuja legislação data da década de 60, sem impactos sobre a liberdade na internet.

"O foco é na legislação e regulação, particularmente, da radiodifusão que é muito antiga". Para ela, o Marco Civil da internet ajudará a balizar as ações governamentais de inclusão digital.

A proposta de regulação da internet foi enviada pelo Executivo à Câmara há cerca de um ano e passou por um processo de consulta pública no qual milhares de pessoas apresentaram sugestões.

Foto legenda Deputado João Arruda (centro) coordenou, nesta quinta (10), o primeiro seminário da CE do Marco Civil da Internet em Porto Alegre - Foto: Vinicius Costa


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Vigilia contra os super salários

 Vamos mostrar nossa revolta para os Vereadores e o Prefeito!
Após meses de lutas e mobilizações da população de Sarandi - A Mesa diretora da Câmara de vereadores (Rafael do Povão, Belmiro Barbeiro,João Lara e Nito)  até hoje não apresentou o projeto de revogação do
aumento dos Salários de prefeito e Vereador!
Nossa cidade sofre com a política da prefeitura de desvalorização profissional dos servidores públicos e de sucateamento dos serviços municipais para a população.
Sempre com a mesma conversa de Lei de Responsabilidade Fiscal a prefeitura nega-se a atender a demanda dos professores com a aplicação integral da Lei do Piso Salarial do Magistério. Mas dinheiro para
aumentar o seu próprio salário não falta. Um absurdo. Os servidores seguem tendo salários muito inferiores a necessidade para uma vida digna.

FUNÇÃO  SALÁRIO
Prefeito        R$ 19.800,00
Vereadores      R$ 7.980,00
Auxiliar de enfermagem  R$ 737,24
Professor municipal     R$ 725,50
Servidor de serviços gerais da prefeitura       R$ 665.05

Chamamos a população de Sarandi para estar conosco nesta segunda-feira
(dia 07/05/12) a partir das 17h30min, na Câmara de Vereadores

Aparecido Bianco.

Por .Hilario Gomes

É grave a situação

“A proteção ao usuário da rede em primeiro lugar”

   Do deputado federal João Arruda, presidente da Comissão Especial do Marco Civil da Internet, que realiza seminário dia 17 de maio no Paraná

A proteção do usuário da rede de computadores deve estar em primeiro lugar no Marco Civil Regulatório da Internet. A avaliação é do deputado João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial da Câmara Federal que estuda o projeto de lei 2126/2011, ao participar na sexta (27 de abril), de um bate-papo com blogueiros, twitteiros, facebookers e ativistas digitais no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná.

A proposta analisada pela CE é do Poder Executivo e busca estabeleceros direitos e deveres dos internautas brasileiros, determinar diretrizes de atuação da União, de estados e municípios em relação ao tema, além de definir responsabilidades dos provedores de acesso.

“O Marco Civil precisa assegurar as bases para o uso da internet, sem nenhuma espécie de censura ou cerceamento de liberdade ou de expressão”, disse João Arruda. “Esta legislação deve respeitar a pluralidade de ideias, a abertura e a colaboração, a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor”, frisou.

No encontro, João Arruda esclareceu dúvidas e debateu questões relacionadas ao projeto de lei do Marco Civil. O blogueiro Cesar Minotto, do Olho Aberto Paraná, questionou sobre o caráter de restrição do projeto, principalmente aos usuários comuns da rede, blogueiros do interior e internautas sem os mesmos recursos dispostos a grandes portais.

O deputado lembrou que o princípio dos direitos humanos e o exercício da cidadania estão garantidos no projeto do marco. “É o mesmo estabelecido na Constituição”, disse.

Propostas

Walter Koscianki, da Associação dos Blogueiros Progressistas do Paraná, entregou um documento com propostas para compor o projeto.

Entre elas, a que veda a sanção de conteúdo nos sites, incentivo à publicação do direito de resposta, patenteamento de códigos com o direito garantido aos usuários e a criação de um dispositivo ou mecanismos de conciliação judicial sobre temas debatidos na internet.

Nesse último caso, a ação pode valer antes de qualquer medida drástica de bloqueio de conteúdo por parte de provedor, por exemplo, se esse modelo de decisão judicial ainda permanecer.

“A intenção é equilibrar as relações entre grandes corporações e portais da mídia e os cidadãos, os usuários da rede, sem as mesmas condições, recursos e estrutura para disputas jurídicas com as empresas”, disse.

Marco Civil

João Arruda adiantou que as propostas serão analisadas pela comissão do marco civil e pelo relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A nova legislação será construída de forma colaborativa, com base nos resultados de audiências em todo o Brasil.

O deputado lembrou ainda que os interessados podem enviar propostas e acompanhar as discussões pelo portal E-Democracia (http://culturadigital.br/marcocivil/), criado pela Câmara Federal para ampliar o debate sobre o tema.

Além de Minoto e Koscianki (www.olhoabertopr.blogspot.com.br e www.engajarte-blog.blogspot.com), participaram do bate papo Willian Santos, Gisele Belgamann e Jefferson, do www.falamude.blogspot.com; Luiz Skora (www.skora.com.br); Ronildo Pimntel (www.bocamaldita.com); Helcules Folador (www.olhoabertopr.blogspot.com.br); Pedro Lichtnow (www.megafone.inf.br);

Cleverson Lima (www.rodopiou.com); Mozzilli (www.mozzilli.com); Milton Alves (www.miltonalves.com); Carlos Heinrique da www.cooperativaparanasocial.blogspot.com; Bruxo Chik Jeitoso, Doático Santos (www.redepmdb.com); estudantes e militantes de redes sociais.

**(( BOX ))**

Seminário da Comissão do Marco Civil da

Internet será dia 17 de maio em Curitiba

João Arruda aproveitou para reforçar o convite para o seminário da Comissão Especial do Marco Civil da Internet, dia 17 de maio no Paraná. Segundo ele, quanto mais segmentos participarem dos debates, mais amplo será o Marco.

“A Comissão precisa da opinião dos jornalistas, dos militantes digitais que atuam nas redes sociais, estudantes… de toda a sociedade”, disse. Além de Curitiba, a CE vai realizar audiências no Rio de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo, Salvador, João Pessoa e Brasília, na Câmara Federal.

Os trabalhos da CE podem ser acompanhados no site www.joaoarruda.com.br ou pelos perfis de João Arruda no Twitter, Facebook e canal do deputado no Youtube.

                                                 Foto legenda 1 (2704_marco_civil1)

João Arruda em bate-papo sobre o Marco Civil da Internet na Assembleia Legislativa

                                                 Foto legenda 2 (2704_marco_civil2)

Blogueiros, twitteiros, facebookers e ativistas digitais participaram do bate-papo com o deputado

Fotos: André Rodrigues da Costa

Deputado Federal João Arruda - Assessoria de Imprensa (41) 3078-5633

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