terça-feira, 27 de setembro de 2011

Posse de Campagnolo na Fiep será sexta (30), informa Caíto Quintana

Follow momentodez on Twitter “A posse do Campagnolo, conterrâneo meu lá de Capanema, representa um momento único na história da Fiep”, destacou o líder do PMDB na Assembleia Legislativa

A posse do novo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) será na próxima sexta-feira (30), informa o deputado Caíto Quintana, líder do PMDB na Assembleia Legislativa. O está programado par às 19h30, na sede da Fiep no Jardim Botânico, e tem entre os convidados a presidente Dilma Rousseff, autoridades e lideranças políticas e empresariais de todo o Paraná.

Edson Campagnolo é natural de Francisco Beltrão e mantém empresa e raízes fortes em Capanema, cidades-polo do Sudoeste do Estado. Ele vai receber o cargo do atual presidente Rodrigo da Rocha Loures. O empresário foi eleito no início do mês de agosto, após uma acirrada disputa e ficará na presidência da Fiep de 2011 até o ano de 2015.

“A epopeia alcançada de Campagnolo é motivo de orgulho para todos os moradores de Francisco Beltrão e Capanema. A posse dele representa um momento único na história da Fiep”, destacou Caíto. “É a primeira vez que um empresário com origem em um município do interior do Estado chega a tão alto posto na Federação”, disse.

“Ter um empresário do interior do Estado presidindo a Fiep nos orgulha muito. Essa fibra do Edson Campagnolo nos enche de otimismo. Ele merece e está de parabéns”, concluiu o líder do PMDB.

SOLENIDADE – Para a posse de Campagnolo, foram convidados ainda o vice-presidente Michel Temer, o governador Beto Richa, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, os presidentes das federações de indústrias de outros estados, além de presidentes de indústrias e sindicatos e outras lideranças políticas e empresariais.

A diretoria da Fiep é composta por 54 integrantes, todos representantes de sindicatos industriais. A Federação é a maior entidade empresarial do Paraná e representa um setor que responde por 30% do PIB estadual e é formado por 42 mil indústrias que geram 750 mil empregos.
                                         Foto legenda (edson campagnolo2709)
O empresário do Sudoeste do Paraná, Edson Campagnolo, é o primeiro do interior do estado a chegar à presidência da FIEP - Foto: Divulgação/Fiep

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segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Homicidio culposo

Follow momentodez on Twitter      O médico que estava com o astro pop Michael Jakson no momento de sua morte será indiciado em homicidio culposo, onde não há intenção de matar.
Foram ministradas doses altissimas de medicamentos na intenção de amenizar as dores do rei do pop, cauzando assim sua morte.
O julgamento do médico deverá acontecer em  quatro semanas.

Acabou a Exporandi. Prós e contras.

Follow momentodez on Twitter Encerraram-se neste domingo, dia 25 de Setembro, as festividades alusivas ao aniversário da cidade de Sarandi e também a Exporandi em sua 10ª edição.
Em minha concepção é arbitrário antecipar a data comemorativa em 30 dias, na realidade a data de aniversário de nossa cidade será dia 14, ainda do próximo mês.
Para quem é morador recente de Sarandi, ou está de visita, fica a duvida e o questionamento, "QUAL O MOTIVO DESTA ANTECIPAÇÃO???".
Também me pergunto, porque?
É muito bom para o comercio, para os lojistas, fabricantes, entre tantos, assim expoem os produtos e conquistam novos clientes, realizam vendas em negocios lucrativos realizados em standers montados no interior da Exporandi.
A população também tem a chance de se divertir, se alegrar com shows diários, diversos artistas e bandas ilustram o palco, a musica toma conta de todos.
Este ano foi algo diferente, até conta como ponto positivo, pois se apresentaram para animar as noites somente bandas gospel.Levando assim a quem ali estava lindas musicas mensagens, o mundo precisa melhorar e muito. Somente com ações de evangelização e conscientização estaremos caminhando para um futuro melhor.

Instabilidade

Follow momentodez on Twitter Com uma margem pequena, mas para baixo, o dólar cai alguns centavos em relação ao real.
Mais uma vez os números se alteram. Por estar muito oscilante o valor da moeda americana, estaremos postando sempre que variar siguinificativamente, para cima ou para baixo, levando o valor do dólar aos nosso(a)s  leitores (a).

Cotação da moeda americana para 26/09/11   -   US$ vale R$ hoje

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Subida vertiginosa

Follow momentodez on Twitter  Os números não param de mudar para cima.
 O dólar está a cada hora com seu valor mais elevado em relação ao real.
Cotação da moeda americana atualizada  - US$ vale R$   hoje.

Adeus inverno, seja bem vinda a primavera

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Subindo sem parar

Follow momentodez on Twitter Por ter seu crescimento surpreendente diário, o dolar  começa a chamar a atenção de economistas mundiais.
A alta que vem ocorrendo com a moeda americana, e consequentemente a desvalorização do real, já começa a preocupar setores  econômicos de vários paises, pois os paises desenvolvidos devem saber resolver seus próprios problemas, para assim a crise não se alastrar pelos continentes.

Veja aqui a cotação da moeda americana,  23/09/11  US$   vale  R$   hoje

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Vida de cão

Follow momentodez on Twitter        Segundo especialistas na área, os cães são dotados sim de certo instinto e até poderiamos dizer, uma (inteligência) animal.
Se possuimos mais de um cão em casa, como é meu caso, tinhamos oito cães, sendo seis fêmeas e dois machos, deveremos entender um pouco mais a psicologia canina, ou seja, devemos agir e pensar como um cão, hoje com mais uma nova cadelinha, são nove cães, nós a adotamos pois estava abandonada e com sintomas de desnutrição, hoje está bem, Naomy é o nome dela, muito esperta e amiga.
Somente assim poderemos entender bem nosso melhor amigo.
Minhas cadelas já passaram por cirurgia e não entram mais no cio e nem criam, um dos machos tambem foi operado, pois as brigas entre os cães machos sempre é um stress.
Existe entre os cães uma hierárquia , um deles é o lider, voce deve saber identifica-lo.
O lider sempre anda nas pontas dos pés como se saltitasse, com a cauda sempre erguida e com a ponta inclinada para suas costas.
O lider não nasce lider, mas ele conquista com a convivência com os demais.
Onde existem dois machos, sempre estão em conflito para mostrar ao seu dono, quem é lider, mas voce deve sempre deixar bem claro que o lider maior é voce.
A castração resolve bem as brigas entre os machos pela disputa da liderança da matilha, porem só tem resultado seis meses após realizada a cirurgia.
Nunca faça carinhos no menos dominate na frente do mais dominate que é o lider.
Este ato poderá desencadear atitudes agressivas no macho dominate, pois achará que está perdendo a liderança.
Tenha sempre em mãos uma daquelas cornetinhas de brinquedo de criança, se vê muito em festas de aniversário infantil, quando começarem a rosnar um para o outro, toque a cornetiinha, o som deixará  eles curiosos e se esquecem da pendenga, de mostrar quem é mais macho.
Boa sorte.

$ 17% em um mês

Follow momentodez on Twitter                                            Economia

 Dolar tem alta de 17% ao mês.   Cotação para, 22/09/11 -  US$ 1,00  vale  R$ 1, 87 hoje.
A tendência é continuar a subir ainda mais, é a valorização da moeda americana e a desvalorização do real.
Esta é a maior alta do dolar após a crise de 2008 no EUA

Maringá e região na mira da PF

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 A Policia Federal está na Região de Maringá para investigar casos de pedofilia.
Serão investigados alguns casos suspeitos, não somente em Maringá mas também em cidades da região.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Pensar...livre pensar.

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Nosso pensamento é livre, assim como temos também em nossa vida o livre arbítrio, escolhemos o que julgamos melhor para nós através de nossa própria vontade.
Através dos anos de vida o ser humano acumula experiência e conhecimentos, porém o ser humano nunca poderá deixar de ser humano.
Muitos e muitos, milhares e milhares, após  conquistar grande bonança se esquecem de suas raízes, passam por cima de tudo e de todos.
 Esquecem-se que somos todos iguais, viemos e vamos todos ter o mesmo fim, a morte.
Esta morte poderá ser breve, ou lenta, ninguém sabe, desejo ter uma morte rápida, sem sofrimentos e sem tempo de atinar para com meus compromissos falhos, muitas vezes por falta de tempo, ou até mesmo por falta de interesse.
Não sabemos como será, ninguém sabe como será, mas este dia se aproxima a cada anoitecer e a cada amanhecer.
Pensamentos são como sementes jogadas ao solo fértil, em dado tempo ela germinará e com isso trará seus frutos.
Devemos sim sempre cultivar pensamentos bons para que possamos ter colheita boa.
A energia de nosso pensamento se propaga na atmosfera e em determinado tempo e espaço irá agir, para nosso bem, ou de forma contrária, se pensarmos de forma negativa.

Assim penso eu !

Força popular

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Com certeza foi a melhor decisão que aquela casa de leis tomou, os vereadores percebendo o envolvimento do povo, juntamente com algumas entidades e presidentes de associações e partidos politicos, chegaram a uma decisão unânime, continuar com o mesmo número de cadeiras na câmara de Sarandi , Paraná.
No início ainda houve interesse de três vereadores o aumento de 10 para 13 o número de vereadores,
mas percebendo a manifestação que se agigantava, decidiram voltar atrás e retirar o projeto.
Em Sarandi é dez, continuará dez, bom para o povo, menos despesas para o município.

No momento é dez !

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Audiência discute regulamentação de sites de compras coletivas

Follow momentodez on Twitter  A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta quarta-feira (21) audiência pública sobre sites de compra coletiva. A reunião está programada para iniciar às 11h, no Plenário 5.

O debate foi proposto pelos deputados Carlos Roberto (PSDB-SP) e João Arruda (PMDB-PR). Eles afirmam que o comércio virtual de “compras coletivas” é um fato novo e que, até este momento, nada foi feito para que essa atividade tenha uma regulamentação, no sentido de proteger o consumidor.

Arruda é o autor do Projeto de Lei 1232/11, que disciplina a venda coletiva de produtos e serviços em sites da internet e estabelece critérios de funcionamento para as empresas que promovem esse tipo de comércio. A proposta obriga as empresas a manter serviço telefônico de atendimento ao consumidor, gratuito e de acordo com as normas de funcionamento dos call centers (fixadas pelo Decreto 6.523/08). Os estabelecimentos responsáveis pelos sites deverão possuir sede ou filial no Brasil e deverão informar seus dados, como o endereço, em sua página principal na internet.

Foram convidados para a audiência:
- o coordenador-Geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, Danilo Doneda;
- o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio Oliveira Santos;
- o presidente da Federação Nacional de Hospedagem, Bares, Restaurantes e Similares (FNHBRS), Alexandre Sampaio de Abreu;
- o consultor do Comitê de Compras Coletivas da Camara-e.net - Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Gerson Rolim;
- o secretário-executivo do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), Geraldo Guerra Júnior;
- o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Rosa Varella;
- o presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Adcon), Francisco José Gavinho;

As informações são da Agência Câmara de Notícias

É 10 ...é dez

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                  A vontade do povo prevaleceu

Em sessão até tumultuada, mas porém organizada, o legislativo de Sarandi decidiu permanecer com o número atual de vereadores nesta segunda-feira, 19 de Setembro de 2011. A votação foi unânime.
Sendo assim, na próxima eleição continuaremos  a ter na câmara, dez (10) vereadores.


Vitória do povo de Sarandi, agora cabe a cada eleitor fiscalizar o seu vereador, aquele candidato que levou seu voto, e cobrar trabalhos.
Assim penso eu !

Perdendo a liderança

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                 Santos vence  Corinthians por 3 a 1 no Pacaembu

O peixe derrotou o timão, e o Corinthians perde a liderança no campeonato após 17 rodadas.
Com esta derrota, o Timão continua com 43 pontos e na 24ª rodada na terceira colocação. O curingão liderou a competição desde o fim da 7ª rodada, quando venceu o Bahia por 1 a 0, na casa dos baianos.
Agora começa a apertar, O Palmeiras empatou com o Avai em  1 X 1

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Vem aí, 10ª Exporandi


Sarandi  se  prepara  para  mais  uma Exporandi,  compareça  e  prestigie




Desfiliação

Follow momentodez on Twitter Devido a diversos convites de dirigentes de partidos em Sarandi, decidi me desfiliar do partido o qual anteriomente eu presidia, é preciso mudar para prosperar. Sendo assim, até final do mês estarei com nova sigla partidária.
 Abaixo, o requerimento de desfiliação já executado.

Poluição visual e impedimento de caminhar

       Poderia passar em branco, mas quando ao passar pela terceira vez notei o aumento de abuso de uso do espaço para o público caminhar. Simplesmente tomaram todo o espaço físico da calçada, impedindo a passagem, obrigando o pedestre a caminhar na rua, não bastando, ocuparam grande parte do estacionamento também chegando invadir a pista onde passam os veiculos, obrigando o pedestre a disputar a passagem com carros, motos, bicicletas,  etc...correndo o risco de provocar ou sofrer um acidente, pois não tem como transitar pela calçada naquele trecho. 

Observe e tire suas dúvidas, as setas vermelhas indicam as obstruções na calçada e na rua,
a faixa amarela seria o limite do estacionamento na rua.
Note que os paletes invadem a pista, estão praticamente em meio a via pública, impedindo a passagem, forçadamente o pedestre disputa a passagem com os veiculos.


Como observei que permaneciam por grande tempo alí depositados decidi não deixar passar em branco, espero que alguem tome alguma providência logo, antes que algo aconteça.
Deixo claro que não é minha intenção prejudicar de forma alguma o comercio do local, tanto é que nem citei endereço nem nome, esperando somente que não continue o abuso de espaço físico público.
Quem conheçe bem Sarandi vai identificar o local pelas fotos e saber, vou omitir para não denegrir.

Assim penso eu.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

“É PRECISO ESTAR ATENTO E FORTE”

Follow momentodez on Twitter Renata Bueno é advogada com especialização em Direitos Humanos na Itália, vereadora e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Curitiba

Atribui-se a Deng Xiaoping o aforismo segundo o qual “não importa a cor do gato, desde que ele cace o rato”. Tratava da mudança de rumo do Partido Comunista Chinês, mas o mesmo também é possível dizer acerca do rumo que pode vir a tomar o caso do vereador Derosso, cuja teia de apoios, construída em quase 15 anos de presidência ininterrupta do legislativo curitibano, dá sinais de que começa afinal a desmoronar. Todavia, embora seja alvissareira a decisão inicial do Conselho de Ética, de recomendar punição de afastamento por até 90 dias, é preciso permanecer atento aos passos seguintes, tendo em vista que essa recomendação ainda deve cumprir outras etapas processuais até ser finalmente confirmada pelo plenário, isto é, por meio de votação secreta por parte dos 38 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Curitiba.
Pois é justamente aí que está o perigo – não convém desconsiderar que o espírito de corpo sempre cultivado pela classe política costuma ser muito renitente, haja vista o recentíssimo caso da deputada Jaqueline Roriz, inocentada pelos seus pares da Câmara Federal, mesmo com a despudorada evidência de seus delitos. Aliás, nesse sentido, inspira no mínimo alguma preocupação o tratamento que a mesa diretora da Câmara curitibana tem dado ao Mandado de Segurança que a obriga a dar prosseguimento ao nosso pedido de instalação de uma comissão processante, evitando por meio de chicanas e evasivas que seja normalmente submetido ao plenário. Há aí uma sinalização negativa para a qual precisamos estar muito atentos.
Por isso, é necessário manter mobilizada a opinião pública. Somente ela foi capaz, até agora, de impingir ao conjunto dos vereadores a necessidade de dar uma resposta efetiva às denúncias sobre as irregularidades cometidas pelo presidente. Foi a mobilização da mídia e da opinião pública que minaram qualquer possibilidade de haver a tradicional contemporização, ainda que o presidente e alguns de seus fiéis defensores tenham tentando de todas as formas pressionar e manipular para pôr panos quentes, como se habituaram a fazer nesses tantos anos em que tem mandado e desmandado na direção do legislativo curitibano.
Vivemos um novo tempo, de maior protagonismo das forças sociais, ainda que muita gente, especialmente entre os políticos, não se tenha dado conta disso. Já não é tão fácil manter tudo entre as quatro paredes dos gabinetes e dos palácios, e isso representa um grande avanço para mudar a mentalidade que ainda impera em certos setores da política. Exatamente por isso, “é preciso estar atento e forte”, como já nos dizia o cancioneiro idealista de Geraldo Vandré, expressando a esperança de toda uma geração.

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domingo, 11 de setembro de 2011

O sequestro

Follow momentodez on Twitter    Manoel português estava a trabalhar em sua loja, quando de repente toca o telefone.Éra sua esposa aflita dizendo.
--Manéle, sequestraram Leia mais...

Hortas Comunitárias, grande idéia.

Follow momentodez on Twitter " As hortas comunitárias de Sarandi estão indo muito bem, obrigado,"
Grande projeto que está sendo executado no municipio, principalmente em se tratando de qualidade de vida no tocante a alimentação do povo sarandiense.
Carlão da Ong como é conhecido, está levando a sério este trabalho, se dedica e muito  às familias que estão cadastradas e cada qual tem um terreno para plantio(canteiro).
Dias atrás postei no twitter que já fazia um tempo que não encontrava este grande batalhador, justamente por estar envolvido e muito em seu trabalho, porém nesta manhã de domingo o encontrei por acaso do destino, trocamos algumas palavras e logo, afoito, começou a falar de seu gratificante trabalho, ao qual admiro.
 "São 14 hortas comunitárias espalhadas pela cidade de Sarandi, todas na zona sul, a mais nova é a do Jardim Novo Bertioga, totalizando quinze, que logo também estará produzindo muitas hortaliças e verduras em geral. Temos cadastradas 853 famílias sarandiense, que cuidam, plantam e colhem seus próprios alimentos, o que sobrar pode ser comercializado livremente na própria horta , com os visitantes, que são muitos.
No mês passado conseguimos entre as famílias uma arrecadação de quase quinze mil reais, (R$15.000,00) com as vendas dos diversos produtos semi orgânicos produzidos em nossas hortas", finalizou.
 Nova horta comunitária no Jardim Novo Bertioga, localizado na zona sul de Sarandi .
 
  




 Neste local o terreno já está totalmente   preparado.
   Em breve começará o plantio de 
diversas hortaliças, bom para as famílias sarandienses     


 Carlão com seu grande trabalho, organizando as mudas, para serem levadas ao solo

 
      



    



As pequeninas mudas sendo transportadas  para serem plantadas





 A dedicação é parte integrante da pessoa que se dispõe  a enfrentar este tipo de trabalho
     
 
Carlão se sente muito satisfeito com este trabalho, afirma ele.
"É muito gratificante a gente ver a expressão de alegria nas faces das pessoas que fazem parte deste trabalho, são muitas famílias" .



       Horta comunitária localizada em frente o CAIC,  ao lado da linha fêrrea da ALL

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Novo tiroteio no RJ

Follow momentodez on Twitter Segundo um especialista, vários disparos partiram de quatro pontos diferentes ao mesmo tempo, vindos do lado de fora do morro do Alemão no RJ, nesta noite de terça para quarta feira
Estes disparos estariam sendo disparados em sintonia e orquestrados para darem a impressão de poderío bélico, uma estratégia para parecer que seriam muitos homens disparando ao mesmo tempo.
O exército novamente se juntou com as forças que já ocupavam o local, mas os tiros vieram do lado de fora da zona de pacificação do morro.
Carros blindados e muitos soldados novamente tomaram as ruas na tentativa de conter o que ameaça se iniciar, rompeu-se assim uma calmaria marcante de 10 meses no local.


Uma coicidencia, ou manifestação?
Justamente nas vésperas do dia da independência do Brasil.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Eu tambem sou contra

Follow momentodez on Twitter

Precisamos de qualidade, quantidade não é sinônimo de qualidade, sou contra o aumento do número de vereadores, não só em Sarandi, e sim em todo o Brasil, é um equivoco o que está acontecendo no país, assim penso eu.



segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Articulação da bancada de situação adia votação do pedido de Renata Bueno

Follow momentodez on Twitter                                         Assessoria de Imprensa

Ficou para amanhã, 6, a votação determinada pela Justiça do pedido de afastamento de Derosso e instalação de Comissão Processante feito pela vereadora Renata Bueno (PPS). O motivo foi alegado pelo primeiro vice-presidente, vereador Sabino Picolo, que disse não estar ciente da liminar. No entanto, o fato revela mais uma “manobra” articulada pela bancada de situação para evitar a votação, já que o próprio vereador assinou procuração nos autos do processo judicial, solicitando a reconsideração do despacho.
        Amanhã será aguardado o oficial de justiça para notificar Picolo sobre a liminar. Caso não atenda a determinação, o vereador poderá ser processado por crime de responsabilidade.

Leo Suzuki
Jornalista
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Afastamento de Derosso e instalação de Comissão Processante será votado hoje, 5

Follow momentodez on Twitter                                       Assessoria de Imprensa        

            Hoje, 5, em plenário, será votado o pedido da vereadora Renata Bueno (PPS) que solicita a instalação de comissão processante e o afastamento provisório de João Cláudio Derosso da presidência. 
            O pedido da vereadora vai a plenário após uma liminar favorável da Justiça, concedida na última quarta-feira, 31, que obrigou a mesa executiva da Câmara colocar para a votação.
A juíza da 2a Vara da Fazenda, Luciane Pereira Ramos, entende que esse ato não é uma questão interna da Casa, mas uma obediência ao decreto 201/67 – constitucional e aplicável ao caso –, que impõe o procedimento para a cassação do presidente.


Assessoria de Imprensa Renata Bueno
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domingo, 4 de setembro de 2011

Doação de madeira para lenha

Follow momentodez on Twitter 
   Estamos doando madeiras de paletes para serem usadas como lenha, caso alguém use muita madeira para queimar, padaria ou pizzaria, buscar de caminhão no local, procure nos seguintes telefones,  (44) 9951-1493  e fixo  (44) 3223-0113 - Parque Tarumã -  Maringá  /  Paraná
Também poderá entrar em contato pelo  e-mail : airton-camargo@hotmail.com.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Justiça deu liminar favorável à Renata Bueno

Follow momentodez on Twitter                                 Assessoria de Imprensa

            Agora, obrigatoriamente, a Câmara terá de votar em plenário o pedido da vereadora Renata Bueno (PPS), que solicita a instalação de comissão processante e o afastamento provisório de João Cláudio Derosso da presidência.
           
Em anexo, o despacho da juíza Luciane Pereira Ramos, da 2o Vara da Fazenda.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁCOMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI

Rua Mauá, 920 - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3253-5562

Autos nº. 0044529-91.2011.8.16.0004

I - Acolho a emenda à inicial.

Portanto, a discussão aqui travada limita-se à aferir a legalidade do ato do Impetrado que, na qualidade de Vice-Presidente da CMC deixou de receber denúncia formulada pela Impetrante em face do Presidente da CMC, não observando os dispositivos legais de regência.

Pois bem.

No que tange à constitucionalidade do Decreto-Lei 201/67, esta é pacífica, como se vê:

"ADMINISTRATIVO - PREFEITO MUNICIPAL - INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA -
JULGAMENTO PELA CÂMARA
MUNICIPAL.
1. O Decreto-lei 201/67 estabeleceu de forma sistemática quais as infrações consideradas como crimes de responsabilidade (art. 1º) e infrações político-administrativas (art. 4º).
2. Também ficou definido no Decreto-lei 201/67, como corolário constitucional, que à Câmara Municipal cabe tão-somente o julgamento das infrações político-administrativas, enquanto os crimes de responsabilidade só podem ser processados e julgados pelo Poder Judiciário. (REsp 606.230/PA, 2ª. Turma, Rel. Ministra ELIANA CALMON, DJ 14/06/2004).

MANDADO DE SEGURANÇA. PREFEITO MUNICIPAL. CASSAÇÃO DE MANDATO.
INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. DECRETO-LEI Nº 201/67. NULIDADES DO
PROCESSO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

1. A leitura integral do processo político-administrativo, prevista no art. 5º, V, do DL 201/67, há de ser entendida como referente às principais peças processuais, essenciais à formação do entendimento sobre o caso.

2. A competência para julgar infrações político-administrativas de Prefeito Municipal é da Câmara de Vereadores, cabendo ao Poder Judiciário o controle da legalidade do processo, mas não os aspectos políticos da decisão.

3. De acordo com o rito previsto no art. 5º do DL 201/67, o juízo de recebimento da denúncia pode ser efetuado independentemente de apresentação de prévia defesa ou de parecer jurídico.

4. Não é inconstitucional o sistema de sorteio na composição da comissão processante, previsto no art. 5º do DL 201/67. 5. Recurso ordinário desprovido. (RMS 26404 MG, Relator: Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, Julgamento: 20/05/2008, Órgão Julgador: T1 - PRIMEIRA TURMA)

APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA CASSAÇÃO DE MANDATO DE PREFEITO COM BASE NO DECRETO-LEI 201/67 -

COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
OMISSA QUANTO À MATÉRIA - POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º DO
REFERIDO DECRETO-LEI - SEGURANÇA DENEGADA - RECURSO DESPROVIDO.

O conteúdo do Decreto-lei 201/67 é perfeitamente compatível com o texto constitucional. A Constituição Federal, porém, atribuiu maior autonomia aos municípios, limitando a validade dos artigos 4º e 5º de referido Decreto-lei. No caso sob exame, contudo, a legislação municipal é omissa quanto ao procedimento a ser adotado para a apuração de infrações político-administrativas, sendo aplicável o artigo 5º do Decreto-lei 201/67."
(Acórdão n.º 25.079, 3ª. Câmara Cível, Rel. Des. REGINA AFONSO PORTES, DJ 22/11/2004).

Do teor da denúncia formulada pela Impetrante, ainda que lhe tenha dado outra capitulação, verifica-se que imputa ao Presidente da CMC a prática de infração política-administrativa capitulada no artigo 7º, X do Decreto-Lei 201/67 c/c artigo 22, II da Lei Orgânica Municipal.

Não consta dos autos o despacho do Impetrado encaminhando a denúncia elaborada pela Impetrante à Procuradoria Jurídica da CMC, contudo do parecer emitido por este órgão verifica-se que esta efetivamente lhe foi encaminhada para apreciação, resultando no parecer juntado.

O referido parecer opina pelo encaminhando da denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no que foi acatado pelo Impetrado, como se vê no item 1.6.

Verifica-se desde logo, dos documentos juntados, que o Impetrado descumpriu o que determina o artigo 5º, incisos II a VI do Decreto-Lei 201/67, que estabelece o rito a ser adotado em caso de pedido de cassação de mandado de Prefeitos e Vereadores (por força do contido no artigo 7º, § 1º do referido decreto).

Da leitura do texto legal, verifica-se que competia ao Vice-Presidente, em substituição ao
Presidente que é acusado, determinar a leitura da denúncia e consultar a Câmara sobre o seu
recebimento pelo voto da maioria, constituindo Comissão Processante, em caso de
acolhimento.

Outro não é o rito fixado no Regimento Interno daquela Casa de Leis, como se vê dos artigos 162 a 170, sendo taxativo quanto à necessidade de instalação de Comissão Processante na forma dos artigos 67 e 68. Por sua vez, a Lei Orgânica Municipal prevê, artigo 22 §1º, que compete ao Regimento Interno da CMC estabelecer o procedimento de apuração da infração imputada ao Vereador.

Assim, sem qualquer juízo de valor acerca dos fatos imputados ao Presidente da CMC, é preciso fixar que o Impetrado, Vice-Presidente daquela casa infringiu a lei, como antes demonstrado, ferindo direito líquido e certo da Impetrante, que formulou a denúncia e tem o
direito, assim como todos os cidadãos, de vê-la ser regularmente processada naquela Casa de Leis.

Note-se que a votação, pelo Plenário, do recurso manejado pela Impetrante não substitui o
necessário e regular processamento da denúncia formulada com fulcro no Decreto-Lei 201/67, observando-se o contido no artigo 5º deste dispositivo e o Regimento Interno da CMC no que couber.

Contudo, entendo inaplicável neste mandado de segurança, dado seu rito especialíssimo o disposto no artigo 461 do CPC.

Presente a fumaça do bom direito, vislumbro o perigo da demora em razão dos graves fatos noticiados pela Impetrante que devem ser analisados sem demora na forma da Lei, sob pena de severos prejuízos a toda a comunidade.

Ante ao exposto, presentes os requisitos legais, concedo a liminar pretendida para o fim de determinar ao Impetrado, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de
Curitiba, que atenda imediatamente o contido no artigo 5º e seus incisos do Decreto-Lei 201/67, bem como disposições do Regimento Interno da Casa de Leis, artigos 162 a 170 e demais disposições análogas da Lei Orgânica Municipal, encaminhando a denúncia para votação em Plenário e adotando o procedimento previsto na legislação citada.

De ofício incluo a Câmara Municipal de Curitiba no polo passivo desta demanda.

Oficie-se o Impetrante e a Câmara Municipal de Curitiba para, em 10 dias, querendo, prestar as informações que entenderem pertinentes.

Após, ciência ao Ministério Público. Intime-se. Notifique-se. Cumpra-se.

Curitiba, 31 de Agosto de 2011.
Luciane Pereira Ramos
Juiz de Direito
 
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