As fortes chuvas ocorridas nos últimos dias já atingiram 21 municípios, deixando milhares de desabrigados. A demora no reconhecimento do estado de calamidade pública, por parte dos órgãos públicos federais, aumenta consideravelmente o drama das pessoas que estão nesta situação.
O alerta é do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal nesta quarta-feira (23). João Arruda citou especificamente o caso de Bandeirantes, município do Paraná, que vem sofrendo com as fortes chuvas.
“Quero manifestar minha preocupação aqui, em relação ao município de Bandeirantes, no Norte do Paraná. Ontem (terça, 19) e hoje (quarta, 20) foram mais de 240 milímetros de chuva, deixando mais de 100 famílias desabrigadas, 400 famílias que dormiram em albergues e em escolas públicas”, disse.
Prevenção
Segundo João Arruda, a falta de projetos de prevenção é um dos fatores que contribui para o agravamento dos problemas que poderiam ser contidos com uma maior interação entre os municípios e ministérios e uma maior agilidade nas análises de decreto de calamidade pública.
“Agora começa aquela correria do decreto de calamidade pública, para que o prefeito envie projetos e consiga um retorno do Governo Federal, do Ministério da Integração”, disse.
Calamidade pública
O deputando destacou um projeto de lei de sua autoria que determina que o Ministério da Integração Nacional, responsável pelas ações nestes casos, deve responder em até 48 horas o pedido de estado de calamidade pública de cidades e regiões atingidas por tragédias naturais.
“Há um projeto nesta Casa que estabelece 48 horas para o Ministério da Integração Nacional responder ao estado de calamidade pública dos Municípios do Brasil”.
“Nós precisamos aprovar esse projeto o mais rápido possível porque essas condições não podem mais existir”, frisou. O reconhecimento da situação de calamidade possibilita aos prefeitos receberem recursos federais para a reconstrução das áreas atingidas.
“Os prefeitos ficam desesperados, e as calamidades estão aí – catástrofes naturais, estiagem, por exemplo, e seca no Nordeste. É uma preocupação minha e, tenho certeza, de todos os colegas deputados e deputadas desta Casa. Muito obrigado, senhor presidente”, finalizou João Arruda.
A íntegra do pronunciamento do deputado João Arruda estará disponível em seu site www.joaoarruda.com.br
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Projeto de João Arruda, que limita em 48 horas prazo para reconhecimento do estado de calamidade pública, pode reduzir drama de moradores de áreas atingidas por tragédias naturais
Deputado Federal João Arruda - Assessoria de Imprensa - (41) 3078-5633
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