Entrando de férias

 Estamos deixando as atividades este ano, prometendo voltar no primeiro mês de 2012, se Deus permitir, com muito mais saúde e com energia para sempre lutar por um mundo melhor.

"Para sonhar um ano novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre." (Carlos Drummond de Andrade)

Boas Festas, feliz natal e próspero ano novo a todos nós.
Muita Saúde, Paz e Prosperidade.

Comissão aprova limite de 48 horas para a União reconhecer a situação de emergência

   A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara Federal aprovou, por unanimidade nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 784/2011, que acrescenta o inciso terceiro no artigo 3º da Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010.

A alteração determina ao Poder Executivo o prazo máximo de 48 horas para reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública de cidades e regiões atingidas por tragédias climáticas. O prazo será contado a partir da apresentação, por parte do requerente, da documentação exigida pela normativa.

O PL 784/2011, do deputado João Arruda (PMDB-PR), segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação. “Nos últimos meses, temos assistido o crescimento de ocorrências naturais que devastam cidades e comunidades inteiras”.

“Famílias que de uma hora para a outra perdem tudo que possuem”, disse o deputado. “Cidades que perdem grande parte de sua infraestrutura urbana, cuja construção demandou anos, até mesmo décadas”.

Segundo o autor do projeto, a ocorrência de tais fenômenos assolam muitas vidas e inviabilizam o mínimo de dignidade para centenas de milhares de brasileiros. “Muitos municípios e estados se veem impotentes, sem que disponham de recursos para iniciar, logo após os desastres, a recuperação dos danos causados”, informa João Arruda.

            Alagamento no Paraná

O deputado propôs a mudança da lei após visitar, no mês de março deste ano, comunidades do litoral do Paraná, que foram devastadas pelas enchentes. João Arruda informa que a Lei 12.340 representou um grande avanço e que por isto mesmo, merece o ajuste apresentado por ele.

“É que o reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública é medida imprescindível para que os entes federativos atingidos por desastres naturais possam receber recursos federais para as suas reconstruções. Tal reconhecimento no mais das vezes não pode esperar”, destacou.

O prazo menor para o reconhecimento desta situação, por parte da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, vai permitir uma ação mais eficaz da União. “Os estados, o Distrito Federal e municípios terão condições de buscar com mais agilidade recursos junto aos Ministérios e órgãos do Poder Executivo Federal”, disse.

 O projeto não dispensa nenhuma exigência prevista na Lei 12.340.

                                              Foto legenda (enchente litoralPR1412)

Enchente de março, que deixou milhares de desabrigados e isolados no litoral do Paraná, motivou o deputado João Arruda a apresentar o projeto

Foto: Arquivo do portal praiasdoparana.com.br

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João Arruda – Deputado Federal

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Informações sobre a dengue

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Gabriella Vieira

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Assembleia aprova proibição de sacolas plásticas no Paraná

 Proposta do deputado Caíto Quintana quer reduzir os danos ambientais provocados pela demora na decomposição do polietileno usado na composição das sacolas atuais

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (7), em primeira discussão, o projeto de lei 260/2011, que proíbe o uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no Paraná. A proposta é do líder do PMDB, deputado Caíto Quintana, e deverá ser votada ainda em mais dois turnos antes de seguir para sanção governamental.

            De acordo com o projeto, o uso de sacos e sacolas plásticas no Paraná, só será permitido caso forem fabricadas exclusivamente com matérias primas biodegradáveis derivadas total ou parcialmente de fontes de origem renovável natural. “Entende-se por matéria prima biodegradável aquela que apresenta biodegradação por processos biológicos, em condições naturais adequadas”, disse Caíto Quintana.

            Segundo o deputado, este tipo de matéria precisa atender os seguintes requisitos: biodegradação em no máximo 18 meses, conter no mínimo 70% de material biodegradável e os resíduos finais não poderão ser tóxicos ou provocar dano ao meio ambiente e que resultem em gás carbônico, água e biomassa.

“Os materiais plásticos são provenientes de resina sintética oriunda do petróleo. Não são biodegradáveis e levam muito tempo para se decomporem na natureza”, informa. Segundo Caíto, as sacolas plásticas são fabricadas de uma resina sintética chamada polietileno de baixa densidade (PEBD).

Dano ambiental

Ao serem jogadas em vazadouros, as sacolas obstruem a passagem da água, acumulando detritos e impedindo a decomposição dos materiais biodegradáveis. “Devido ser um material altamente nocivo ao meio ambiente, torna-se necessário um combate eficaz contra o mesmo”, alerta Caíto.

O líder do PMDB informa que tais atitudes já foram tomadas em praticamente todos os países da Europa. O deputado justifica a proposição objetivando desestimular o uso de sacolas plásticas. Os estabelecimentos comerciais e órgãos públicos terão um ano para substituir os materiais.

Caíto reconhece que a proposta irá acarretar, num primeiro momento, aumento de custo para os empresários. “Mas isto até que os consumidores convençam-se da importância substancial da mudança de atitude e de consciência com relação ao uso ecologicamente correto de materiais biodegradáveis”, concluiu.

                                              Foto legenda (caito quintana0912)

Projeto de Caíto Quintana prevê que novas sacolas deverão conter 70% de material biodegradável em sua composição   -  Foto: Nani Góis

Assembleia Legislativa do Paraná

Liderança do PMDB

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Ronildo Pimentel / Olir Pivatto

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Alerta sobre a dengue.

 Devemos todos nós lutar contra este vilão,  lembrando que não acontece caso de dengue somente com nosso vizinho, o próximo pode ser voce, poderá ser eu, vamos combater. Vamos vencer esta batalha.

A luta faz a diferença

Dengue X Sarandi

 O número de focos  de larvas do mosquito da dengue encontrados no municipiio de Sarandi Paraná é alarmante, assim sendo, Sarandi está em primeiro no estado do Paraná, e tambem no sul do Brasil  a ter um elevado risco de sofrer uma  epidemia de dengue.

Todos devem se envolver no combate a este vilão.

                                          INFORMATIVO DO PORTAL DA SAÚDE

A dengue é uma arbovirose transmitida por mosquitos do gênero Aedes, especialmente pelo Aedes aegypti. Existem quatro tipos distintos de vírus dengue, DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4. A Organização Mundial da Saúde estima que três bilhões de pessoas encontram-se em área de risco para contrair dengue no mundo e que, anualmente, ocorram 50 milhões de infecções, com 500.000 casos de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) e 21.000 óbitos, principalmente em crianças. No Brasil, desde 1986 vêm ocorrendo epidemias de dengue nos principais centros urbanos do país, com cerca de 3 milhões de casos. Tem-se observado um aumento na severidade dos casos. No período de 1990 a 2006, foram registrados 6.272 casos de FHD, principalmente em adultos com a ocorrência de 386 óbitos.
Quando um sorotipo viral é introduzido em uma localidade, cuja população encontra-se susceptível ao mesmo, há a possibilidade de ocorrências de epidemias. Entretanto, para que isso ocorra, é necessária a existência do mosquito vetor em altos índices de infestação predial e de condições ambientais que permitam o contacto do vetor com aquela população.

O manejo clínico dos casos suspeitos de dengue tem como principal objetivo evitar a morte do doente. O sucesso dessa meta está diretamente ligado à qualidade da assistência prestada, com uma triagem que permita a identificação dos casos potencialmente mais graves, bem como com a instituição de medidas terapêuticas em tempo hábil.

Na maioria das vezes, as pessoas infectadas pelos vírus dengue não apresentam quaisquer manifestações clínicas. Quando sintomática, a infecção pode provocar um amplo espectro de manifestações, desde formas frustas até apresentações graves, por vezes fatais.

Esse texto baseia-se em publicação de Torres (2006) e pretende mostrar a existência de mitos e erros relacionados à dengue.
A ocorrência de mortes durante uma epidemia de dengue pode estar relacionada com a cepa do vírus circulante ou com a situação de imunidade da população. Entretanto, independentemente dessas características, a letalidade pode ser reduzida se o doente for abordado de maneira correta e o serviço de saúde estiver preparado adequadamente.
Isso significa que o paciente com dengue deve receber tratamento individualizado dentro de um sistema de saúde com profissionais capacitados.
Tão importante quanto evitar a transmissão da doença é a capacitação dos médicos e a organização dos serviços de saúde, desde os centros de atenção primária até os hospitais de maior complexidade.
É sabido que não há vacinas ou droga específica contra a dengue, entretanto, isso não significa que a doença não tem tratamento. Medidas simples tais como identificar os sinais de alerta/alarme e iniciar hidratação podem ser salvadoras ao impedirem a evolução para as formas graves da dengue.
Portanto, nossa primeira providência será superar os MITOS e ERROS.

fonte do texto em azul : http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/kitdengue/mitoseerros.html

Para refletir

Trecho Bíblico

“Se teus olhos o fazem pecar, arranca-os e atira-os longe de ti, antes que todo teu corpo queime no fogo...”

SUGESTÃO DE PAUTA

SUGESTÃO DE PAUTA: Seminário da Lei Anticorrupção na Assembleia Legislativa

Caros,

Segue sugestão de pauta sobre o seminário promovido pela comissão do projeto da Lei Anticorrupção, da Câmara Federal, que acontece a partir das 14h desta quinta-feira (1º de dezembro), no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Ronildo Pimentel

(41) 9176-8814

Combate à corrupção será tema de seminário nesta

quinta (1º), na Assembleia Legislativa do Paraná

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 6826/2010, da Presidência da República, que prevê a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção contra a administração pública, promoverá seminário em Curitiba nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

O evento, denominado “O PL 6826/2010 e o Direito Administrativo”, será coordenado pelo deputado federal João Arruda (PMDB-PR) e pelo relator da matéria, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).

Devem compor a mesa dos debates, entre outros especialistas, os professores Romeu Felipe Bacelar Filho, Cesar Augusto Guimarães Pereira e Emerson Gabardo; o juiz federal Sérgio Fernando Mouro; o ex-secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari; e o empresário Edson Luiz Campagnolo, presidente da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP).

SERVIÇO:

Seminário da comissão da Câmara Federal do projeto da lei anticorrupção

Tema: “O PL 6826/10 e o Direito Administrativo”

Dia e horário: 1º de dezembro de 2011, às 14h

Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná

Mais informações (41) 3078-5633

Assessoria de Imprensa

Deputado Federal João Arruda

Escritório Curitiba: (41) 3078-5633

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