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quarta-feira, 8 de junho de 2011

Anibelli Neto denuncia 'terrorismo fiscal'contra micros e pequenas empresas no PR

Parlamentar relatou na tribuna da Assembleia o drama que voltaram a viver os pequenos comerciantes do interior do Estado

Os micros e pequenos empresários voltaram a ser vítimas de “terrorismo fiscal”, que estariam sendo praticados por funcionários de órgãos do Governo do Estado. A denúncia é do deputado estadual Anibelli Neto (PMDB), com base em relatos de trabalhadores e pequenos comerciantes do interior do Paraná.

“O motivo que me faz subir a esta tribuna é um pouco de preocupação na questão que existia no governo (Jaime) Lerner, que é a questão do 'terrorismo fiscal'”, destacou o deputado em pronunciamento nesta segunda-feira (6). Anibelli Neto informou, na tribuna da Assembleia, o teor das cobranças que tem recebido.

“Eles (micros e pequenos comerciantes) me falavam: 'deputado Anibelli Neto, precisamos que alguém fale a respeito dessa situação. Os fiscais estão voltando ao pequeno comércio exigindo alguma coisa ilícita para não fazerem multas. Para nós, fica complicado pagar a propina e ter que pagar o imposto. Portanto, as vezes deixamos de pagar o imposto para não termo problemas'”, revelou.

FISCALIZAÇÃO AOS GRANDES – O deputado lembrou do início do governo Roberto Requião, em 2003, quando foi realizado um levantamento constatando que as 100 maiores empresas do Paraná arrecadavam 95% do ICMS.

“Portanto, (o ex-governador) fez a opção naquele instante em colocar a fiscalização em cima dessas grandes empresas, para que o pequeno e médio empresário tivesse condições de trabalhar sem o fiscal na porta do seu comércio, pedindo muitas vezes propina para que ele continuasse sem ter multa”.

“De repente, este governo que assume, talvez por diretrizes da Secretaria da Fazenda, da Receita Estadual. Quero aqui acreditar que o governador Carlos Alberto Richa (PSDB) não saiba dessas coisas e ao ouvir este pronunciamento vai tomar as medidas cabíveis para que a população, os comerciantes não sofram mais”, completou Anibelli Neto.

MEDIDAS – O deputado disse acreditar que o governador irá adotar as medidas para coibir este tipo de prática, mas que não irá se calar diante deste tipo de relato. Vamos falar aqui porque somos a voz dos pequenos empresários, dos pequenos comerciantes que muitas vezes empregam duas ou três pessoas que pagam os seus impostos em dia e que fomentam a economia do pequeno município”.

“Não vamos deixar que isso aconteça porque entendo que é um grande retrocesso. Digo mais se for para continuar em cima dessa fiscalização, que reduzam a isenção da energia elétrica, como foi proposto no segundo mandato de Requião”, destacou.

Anibelli Neto disse que os relatos de “terrorismo fiscal” ocorrem em todas as regiões do Estado. “São donos de restaurantes na região Noroeste, donos de supermercados na região Sul... você conversa com diversas lideranças e todos confirmam isso. Quero corroborar, até porque já vi o governador Carlos Alberto Richa falar que iria continuar esta política de isenção, redução, prestigiando o pequeno”.

“Por isso vim aqui fazer esta denúncia, para que possamos averiguar e em cima disso trabalhar. Porque todos nós, tanto eu quando vossa excelência, queremos um governo melhor”, concluiu.

RECEIO – Em aparte, o deputado Ênio Verri (PT), líder da Oposição, disse que fica um tanto quanto “receoso” com a política de inversão que está ocorrendo no Paraná. “Tanto no governo Requião, como no governo do ex-presidente Lula (PT), houve um trabalho muito firme na redução de impostos em relação aos mais pequenos”, informou.

Verri, secretário estadual de Planejamento de 2007 a 2010, destacou a criação da lei geral da micro-empresa, a criação do micro-empreendedor empresarial e outros programas. “Esta manifestação é muito importante porque quem gera emprego no nosso Estado são os pequenos empresários, mais de 50% dos empregos gerados são pela micro e pequena empresa”, informou.

Os deputados da base governista Reni Pereira (PSB) e o líder do Governo Ademar Traiano (PSDB), informaram que vão levar ao conhecimento dos órgãos competente as denúncias apresentadas por Anibelli Neto.